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UTILIDADE PÚBLICA DECRETO

Decreto de Rui Costa seguido por maioria dos prefeitos prejudica mais os donos de pequenos bares.

Vale salientar que prefeitos tem autonomia pra fazer suas próprias regras.

24/06/2021 11h09 Atualizada há 4 meses
Por: Redação Fonte: BRC
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa

O Governo do estado da Bahia publicou um decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante o dia de São João e todo final da mesma semana. Acontece que o mesmo decreto está prejudicando em especial os pequenos comerciantes do setor de bares e pequenos restaurantes.

Com uma intensidade bem maior, se pode constatar grandes aglomerações em bancos, casas lotéricas e grandes lojas de roupas e sapatos, mesmo assim estes seguimentos não estão sendo afetados pelo decreto.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, os municípios tem autonomia para gerir suas medidas restritivas, não é compreensivo que onde há aglomerações não haja nenhuma medida restritiva, e os pequenos comerciantes donos de bares , sendo usados como "boi de piranha".

Aqui em Gandu, o prefeito Leonardo Cardosos também aderiu ao decreto do governador, porém onde se pode constatar grandes aglomerações, não se ver fiscalizações com o mesmo afinco.

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